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Tipo |
Nº |
Ano |
Data |
Assunto |
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Portaria Conjunta |
1 |
2015 |
21/07/2015 |
Regulamenta o trânsito de pessoas pelo portão de ligação entre as sedes do Fórum e do Ministério Público em Campos dos Goytacazes |
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Portaria Conjunta |
1 |
2015 |
27/08/2015 |
Regulamenta o compartilhamento dos serviços do contador entre o CRAAI Campos e o CRAAI Itaperuna |
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Portaria |
2 |
2015 |
20/10/2015 |
Dispõe sobre a criação do Livro de Passagem de Plantão no âmbito do CRAAI Campos |
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Portaria |
5 |
2014 |
28/10/2014 |
Complementa as regras de acesso do público ao prédio do CRAAI Campos |
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Portaria |
3 |
2014 |
21/08/2014 |
Dispõe sobre a criação do Livro de ocorrências para a equipe de manutenção relativas a demandas surgidas fora do horário regular de expediente |
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Portaria |
3 |
2013 |
15/04/2013 |
Regulamenta o acesso do público ao prédio do CRAAI Campos |
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Portaria |
1 |
2013 |
22/01/2013 |
Regulamenta o uso do estacionamento na sede do CRAAI Campos |
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Portaria |
3 |
2011 |
11/10/2011 |
Disciplina o cumprimento de entrega de notificações e ofícios pelos Técnicos de Notificações e Atos Intimatórios do CRAAI Campos |
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Portaria |
2 |
2011 |
27/06/2011 |
Disciplina os critérios de atendimento aos pedidos de diligência dirigidos aos profissionais do Serviço Social no âmbito do CRAAI Campos |
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Portaria |
2 |
2010 |
19/07/2010 |
Disciplina a distribuição de procedimentos encaminhados ao Serviço Social no âmbito do CRAAI Campos |
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Portaria |
1 |
2010 |
22/03/2010 |
Regulamento os critérios de atendimento dos pedidos de diligência, dirigidos ao Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça no âmbito do CRAAI Campos. |
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Portaria |
5 |
2009 |
29/06/2009 |
Regula o uso dos veículos à disposição do CRAAI Campos |
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Portaria |
4 |
2009 |
08/06/2009 |
Disciplina o cadastramento de servidores do CRAAI Campos para atuarem nos Plantões Judiciais |
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Portaria |
3 |
2009 |
13/05/2009 |
Regulamento os critérios de atendimento dos pedidos de diligência, dirigidos aos profissionais do Serviço Social e Psicologia no âambito do CRAAI Campos |
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Portaria |
2 |
2009 |
12/02/2009 |
Regulamenta os critérios de fruição de férias dos servidores do CRAAI Campos |
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Portaria |
1 |
2009 |
12/02/2009 |
Institui a avaliação periódica dos servidores cedidos ao CRAAI Campos |
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Portaria |
2 |
2008 |
18/11/2008 |
Disciplina o cadastro reserva dos estagiários CIEE atuantes na comarca de Campos dos Goytacazes |
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Portaria |
1 |
2008 |
18/03/2008 |
Disciplina o recebimeno de procedimentos e expedientes no âmbito do Ministério Público de Campos dos Goytacazes |
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Portaria |
2 |
2007 |
03/09/2007 |
Disciplina o cumprimento de notificações e ofícios pelos técnicos de notificações e atos intimatórios do CRAAI Campos |
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Portaria |
2 |
2006 |
11/10/2006 |
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público das secretarias dos órgãos de execução; férias e licenças de servidores, e dá outras providências |
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Portaria |
1 |
2006 |
31/07/2006 |
Disciplina a atuação dos profissionais de Contabilidade, Psicologia e Serviço Social no âmbito do CRAAI Campos |
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Portaria |
1 |
2005 |
31/01/2005 |
Dispõe sobre a solicitação e entrega de material de expediente no âmbito do CRAAI Campos |
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Portaria |
3 |
2004 |
18/11/2004 |
Dispões sobre as atribuições relacionadas às atividades dos bolsistas da FIA e estagiários do CIEE |
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Portaria |
2 |
2004 |
21/06/2004 |
Disciplina o cadastro de estagiários atuantes na comarca de Campos dos Goytacazes |
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Portaria |
2 |
2003 |
12/06/2003 |
Institui e regulamento o sistema de plantão de servidores |
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Portaria |
1 |
2003 |
11/02/2003 |
Atualiza a disciplina da forma de funcionamento do Grupo de Apoio dos Promotores de Justiça , criado pela Resolução GPGJ nº 852/99 |
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Ordem de Serviço |
6 |
2015 |
06/04/2015 |
Dispões sobre a rotina administrativa a ser seguida pelos TNAI´S lotados no CRAAI Campos |
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Ordem de Serviço |
2 |
2015 |
19/08/2015 |
Dispõe sobre a implementação do controle de frequência dos servidores no âmbito do CRAAI Campos |
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Ordem de Serviço |
1 |
2015 |
10/02/2015 |
Dispõe sobre a entrega de expedientes e processos oriundos das Promotorias situadas na sede do CRAAI com destino às Comarcas de São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana |
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Ordem de Serviço |
24 |
2013 |
27/08/2013 |
Dispõe sobre as iniciais a serem distribuídas no âmbito do CRAAI Campos |
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Ordem de Serviço |
2 |
2010 |
12/04/2010 |
Disciplina o prazo para cumprimento de notificações e ofícios pelos técnicos de notificações e atos intimatórios do CRAAI Campos |
