Portlet Navegacao Esquerda

Assessorias_Internacional_Doutrina_Outros Temas

Outros Temas

 
As três constituições portuguesas em república - Jorge Miranda - Revista MPRJ 50 (2013)
Notas sobre o Crown Prosecution Service - O Ministério Público na Inglaterra e no País de Gales - Adriano Marcus Brito de Assis - Revista MPRJ 52
O caso Cesare Battisti - Damásio de Jesus - Revista MPRJ 43 (2012)
O jus-universalismo da constituição portuguesa - Jorge Miranda - Revista MPRJ 47
Reflexão sobre o tratado de Lisboa - Ives Gandra Martins - Revista MPRJ 51 (2014)
A (não) concretização do princípio da precaução pelos tribunais internacionias - Ana Cristina Paulo Pereira
A globalização e o direito cosmopolita - Alexandre Sales Cabral Arlota
A legitimidade das normas internacionais na teoria pura do direito - Felipe Kern Moreira
Adoção internacional e nacionalidade -estudo comparado Brasil-Japão - Luiz Philipe Ferreira de Oliveira
Civil law e Common law - Aspectos históricos - Natascha Silva Anchieta
Convenção de NY - Pensão alimentícia - SCI-MPF
Crimes virtuais - Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes - Revista Doutrina TRF-4
Cybercrime Strategies - Alexander Seger
Homologação de sentença eclesiástica de anulação de matrimônio - Dizer o Direito
Internalização das normas do Mercosul - Ministério da Justiça
Manual de Direitos - Acesso aos Sistemas Global e Regional - Fabiana Gorenstein
O caso Nada versus Confederação Suíça - Leonardo Feldman de Mattos
O Estado, segundo o Direito Internacional - Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
O Tribunal de Justiça Europeu e o caso Kadi - Rodolfo Gomes Silva
Protecting children against violence - Concil of Europe
Resp 426.945-PR - Regime tributário internacional e dupla tributação em matéria de impostos sobre a renda - Ivaldo Guimarães Macieira Neto
Responsabilidade internacional pelos crimes cometidos durante a ditadura militar - Roberto Lima Santos
Revisiting the fair and equitable treatment in international investment law - Nitish Monebhurrun
Sistema criminal nos eua
Supreme Court of the United Kingdom - R v Mohammed Gul - Lenara Ferreira Duarte Costa
Toolkit to combat smuggling of migrants - UNODC
Tribunal Internacional para o Direito do Mar - Reino dos Países Baixos versus Federação Russa- O Caso do Arctic Sunrise