Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural
Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural
- Recomendação - acompanhamento e fiscalização de políticas públicas para o enfrentamento à intolerância religiosa
- Portaria de instauração de PA para acompanhamento de política pública de educação antirracista
- ACP - Ação de Reparação de Danos - Liberdade Religiosa
- ACP - publicidade abusiva discriminatória
- ACP - racismo estrutural - abordagem constrangimento racial - mercado
- ACP Quilombolas MPF
- ACP concurso defensoria pública cotas raciais
- ACP Cotas raciais
- ACP inicial dano moral coletiva população negra
- ACP obrigação de fazer implementação lei cultura afro-brasileira redes educação
- ACP Reparação dano moral coletivo Racismo Emissora tv
- AF - Alegação Final - Injúria Racial
- Denúncia- Injuria Racial.1
- Denúncia- Injúria Racial.2
- Denúncia- injuria racial.3
- Denúncia- injuria racial.4
- Denúncia- preconceito e injuria racial - MPDFT.2
- Denúncia- preconceito e injuria racial - MPDFT.3
- Formulário monitoramento art26-A Lei9.394-1996 Secretaria Educação
- Minuta Portaria ACOES AFIRMATIVAS COTAS Igualdade étnico-racial
- Minuta Recomendação ACOES AFIRMATIVAS COTAS Igualdade Étnico-racial
- MS - Cotas - Autodeclaração
- Nota Técnica- Constitucionalidade do Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos
- Nota Técnica. 01-2021 - Não cabimento instituto despenalizada dores nos crimes da Lei 7716-89
- Nota Técnica 010 2020 incompatibilidade acordo crimes racismo convertido
- Oficio Requisição monitoramento art26-A Lei9.394-1996 Gerencia Regional Educação
- Oficio Requisição Secretaria Educação Estadual Municipal
- PEÇA-ACP-Cotas raciais-Oferta de vaga em quantidade inferior
- PEÇA-ACP-Cotas-Concurso da PGE e Delegado
- PEÇA-ACP-ECA e ensino AFRO nas escolas
- PEÇA-ACP-Youtuber-Prática racistas SP
- PEÇA - Portaria IC -Garantia de igualdade racial na Feira de Negócios e Beleza-Campinas
- PEÇA - Portaria IC -Pr tica de racismo contra motorista de ¿ônibus
- PEÇA - Portaria IC -Racismo praticado em estabelecimento comercial
- PEÇA-PortariaPAA-Cotas em concursos públicos
- PEÇA-TAC-Racismo recreativo-Discriminação racial
- PEÇA-TAC-São Paulo Fashion Week - Mínimo de 10% de modelos afrodescendentes ou indígenas - SP
- Portaria de instauração de PA ¿ Combate ao Racismo e Correção das Desigualdades Raciais
- Portaria Instauração Inquérito Civil história afro-brasileira indígena
- Recomendação- Bombeiros Discriminação Servidores
- Recomendação- dados étnicos
- Recomendação- Fantasia Discriminatória
- Recomendação- Imunidade tributo ria templo religioso
- RECOMENDACAO CONJUNTA PGJ CGMP 001 2018 religião
- Recomendação saúde critério raça
- Réplica contestação - liberdade religiosa
- Réplica contestação - Isenção taxa de inscrição
- Termo Ajustamento Conduta história afro-brasileira indígena