Semana de 21 a 25 de março 
 

Mapa de Risco de Covid-19 do Estado do Rio de Janeiro
documento para auxiliar o Promotor na análise da situação epidemiológica de seu município, em especial para os casos de flexibilização das visitas às pessoas idosas que vivem em ILPIs. O Estado do Rio de Janeiro permanece pela quarta semana consecutiva em classificação de baixo risco para a doença, representado pela bandeira amarela.
73ª atualização ¿ 16/03/2022 - Para ter acesso à matéria completa, clique aqui. (https://saude.rj.gov.br/noticias/2022/03/mapa-de-risco-da-covid-19-estado-do-rio-de-janeiro-esta-em-bandeira-verde-pela-segunda-semana-consecutiva)

Convite para a Reunião de Trabalho sobre o convênio CRCRJ/MPRJ/TJRJ (Anexo I)
Que será realizada no dia 01/04/222, às 14h, através do aplicativo Teams e tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do convênio e retirar dúvidas dos colegas

Resolução SEDSODH nº 528, de 22 de março de 2022 (Anexo II)
Dispõe sobre o procedimento para a concessão e fiscalização do benefício do ¿aluguel social¿, no âmbito do programa morar seguro, nos termos dos decretos estaduais nº 42.406/2010 e 44.052/213.