Portarias
- Portaria SGPI n° 128, de 16 de dezembro de 2021
que modifica o Manual de Competências da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional
- Portaria SGPI, de 26 de julho de 2021
que institui o Manual de Competências da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional
- Portaria 04/2020
Regulamenta as atividades da Assessoria de Planejamento Estratégico e Modernização Organizacional -- APMOD, em decorrência da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP 21/2020.