Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Púbico.

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,

CONSIDERANDO que em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de freqüência e avaliação até a data de seu afastamento,

CONSIDERANDO que é adotado o mesmo procedimento para os estagiários que concluem o seu período de estágio, bem como nos casos de colação de grau, conforme se depreende dos artigos 1° e 2°, da Resolução Conjunta GPG e GCG n° 006, de 15 de fevereiro de 2000,

R E S O L V E:

Art 1º -Desligar, a pedido, do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelos motivos expostos nos consideranda, com fundamento no artigo 34, da Resolução Conjunta GPG e GCG n° 006, de 15 de fevereiro de 2000, com efeito a partir das datas apostas ao lado do nome de cada um, os estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, das Comarcas do Interior e Capital, abaixo nominados ,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de abril de 2002

Corregedora-Geral do Ministério Público