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LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUSTIÇA CONTRA AS DROGAS” Data : 18/07/2003 Horário : 09:00 às 18:00 horas Local : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09:00/10:00 h – Abertura com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MIGUEL PACHÁ e do Presidente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador SÉRGIO CAVALIERI FILHO
10:00/11:00 – Palestra: “O usuário de drogas em conflito com a lei – abordagem prática”
Palestrantes: Doutora Heloísa Helena Pires Adário Gerente do Programa Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça
Desembargador Álvaro Mayrink da Costa Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e do Fórum Permanente de Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
11:00/12:00 – Debates
Debatedor: Juiz Marcelo de Castro Ferreira Anátocles Titular do I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo
12:00/14:00 h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00/16:30 h - OFICINAS (20 minutos para exposição e o restante para debates) Sala 1 – JUSTIÇA CONTRA AS DROGAS: “AÇÕES PREVENTIVAS”
Presidente: Advogado Domingos Bernardo G. da Silva Sá Membro do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD
Painelistas: Juiz Siro Darlan Titular do I Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Capital
Coronel Francisco Duran Borjas Secretário Especial de Prevenção à Dependência Química do Rio de Janeiro Presidente do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD
Advogado Ubiratan Guimarães Cavalcanti Presidente da Comissão de Prevenção de Drogas da OAB/RJ
Doutor José Mauro Braz de Lima Coordenador da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - ABRAD
Debatedores: Promotora de Justiça Luiza Lane Ribeiro Godinho Vara de Execuções Penais
Defensora Pública Luzanilba Moreira da Silva Coordenadora dos Defensores Públicos que atuam no sistema penitenciário
Sala 2 – ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: “IMPACTO NO TRABALHO E NA FAMÍLIA”
Presidente: Doutora Márcia Relvas Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Painelistas: Sub-tema 1: “O problema no Tribunal de Justiça” Doutor Arthur Monteiro Salles Médico Psiquiatra do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Sub-tema 2: “A repercussão na família” Doutora Evelyn Eisenstein Especialista em Clínica de Adolescentes
Sub-tema 3: “Existência, Angústia Humana e a Relação com as Drogas” Doutor Clécio Ferreira Branco Psicólogo, sociólogo, teólogo e mestrando em filosofia
Sub-tema 4: “Experiência de um Programa Institucional de Prevenção” Doutor Joaquim Ferreira de Melo Neto Presidente do Conselho Científico da Associação Brasileira Antidrogas – ABRAD Médico Especialista em Medicina do Trabalho da Petrobrás
Debatedores: Profissionais de Saúde do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Moderadora: Doutora Lucila Perrotta Diretora do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Sala 3 – JUSTIÇA CONTRA AS DROGAS: “AÇÕES REPRESSIVAS”
Presidente: Delegado Astério Pereira dos Santos Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária
Painelistas: Delegado de Polícia Civil Rodrigo Teixeira de Oliveira Coordenador da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE
Delegado Lorenzo Martins Pompilio da Hora Delegado de Polícia Federal
Inspetora Marina Terra Maggessi de Souza Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil
Debatedores: Juiz Gilmar Augusto Teixeira Titular da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Promotora de Justiça Mônica Di Piero Coordenadora das Centrais de Inquéritos do Ministério Público
Defensor Público Felippe Boring Rocha Sistema Penitenciário
Sala 4 – JUSTIÇA CONTRA AS DROGAS: “MEDIDAS TERAPÊUTICAS”
Presidente: Juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
Painelistas: Promotor de Justiça Márcio Mothé Fernandes Coordenador do Programa “Justiça Terapêutica”
Doutora Ana Alice Morales Azevedo Psicóloga da Central de Penas e Medidas Alternativas da Vara de Execuções Penais
Doutora Lílian Monteiro Ribeiro Psicóloga da Central de Penas e Medidas Alternativas da Vara de Execuções Penais
Doutor João Carlos Dias Coordenador do Departamento de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria
Doutora Marlúcia Van Der Put Assessora Técnica do CEAD – “A rede de Tratamento”
Doutora Eliani Spineli Farmacêutica Perita Legista do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro Mestre em Análises Toxicológicas - USP
Debatedores:
Novelista Glória Perez
Juíza Maria Tereza Donatti Titular do IX Juizado Especial Criminal - Barra da Tijuca
Promotora de Justiça Flávia Araújo Ferrer de Andrade Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais
Sala 5 – JUSTIÇA CONTRA AS DROGAS: “MEDIDAS TERAPÊUTICAS NO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE”
Presidente: Desembargador Liborni Siqueira Vice-Presidente do Fórum Permanente da Criança e do Adolescente da EMERJ
Painelistas: Juíza Ivone Ferreira Caetano Titular do Juizado da Infância e da Juventude de São João de Meriti
Juiz Guaraci Campos Vianna Titular do II Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Capital
Cientista Social Humberto Henrique Lima Coordenador Técnico do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD
Psicóloga Cristina Milanez Werner
Debatedores: Juiz Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Titular da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Promotora de Justiça Agnes Mussliner Coordenadora das Promotorias da Infância e da Juventude
Defensor Público Leonardo Rosa Sistema Penitenciário
16:30/17:00 – Intervalo
17:00/18:00 – Síntese das Oficinas e Encerramento
Apoio: Coordenadoria de Justiça terapêutica do Ministério do Estado do Rio de Janeiro Universidade Estácio de Sá
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