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Documentos analisados / discutidos

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Centros de Apoio_Violência Doméstica e Núcleo de Gênero_PGA 2018/2019_Documentos analisados / discutidos

Documentos analisados/discutidos

Inicial ACP - requisição boletins de atendimento médico

Portaria de Consolidação nº 5/2017 (atendimento na área da saúde)

Questionário - Equipes Técnicas

Minuta de Recomendação - Notificação Compulsória

IP 0542/2017 - cautelar - produção antecipada da prova oral

Protocolo Violeta Laranja.

Ajustes sugeridos - Questionário - Teresópolis

Questionário - Teresópolis

Portaria PCERJ Nº 768, de 26 de julho de 2016.

Quadro Síntese do Caso Favela Nova Brasília.

Interpretação da Sentença do Caso Favela Nova Brasília.

Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso Favela Nova Brasília - Sentença.

Regras de Brasília sobre acesso à Justiça das Pessoas em condições de vulnerabilidade.

Lei Estadual 8.007, de 26 de junho de 2018.

Lei 13.505, de 8 de novembro de 2017.

Lei 13.239, de 30 de dezembro de 2015.

Lei 12.845, de 01 de agosto de 2013.

Decreto 7.958, de 13 de março de 2013.

Diretrizes Nacionais de Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero.