KIT - Residências Inclusivas
KIT - Residências Inclusivas
Peças
- Modelo de ACP de RI contra município I
- Modelo de ACP de RI contra município II
- Modelo de Agravo de RI
- Modelo de ACP de RI contra Estado e Município - Abrigos estaduais
- Modelo de Portaria de Instauração de IC RI
- Modelo de TAC de RI
- Modelo de Ação Individual - Obrigação de Fazer - Acolhimento
Material sobre o tema
- A trajetória das Políticas Públicas de moradia para pessoas com deficiência e para pessoas com transtorno mental no Estado do Rio de Janeiro - Dra. Renata Scharfstein - Promotora de Justiça - Coordenadora do CAO - Cível PDEF
- Roteiro de Atuação - Fiscalização em Unidades de Acolhimento para Pessoas com Deficiência - Concepção: CAO Cível PDef e GATE/MPRJ
- Residências Inclusivas - Algumas Informações - Renata Rios - Perita do GATE/MPRJ
- Moradias Independentes para Pessoas com Deficiência - Uma Demanda ainda não atendida no Brasil - Flávia Poppe de Muñoz - Diretora do Instituto JNG - Projetos de Inclusão Social
- Residências Inclusivas - Perguntas e Respostas - Publicação SUAS
- Estimativa de Custo Unitário dos Serviços do SUAS - Publicação Governo do Estado do RJ